Estatutos


Com este documento tentamos lembrar os princípios fundamentais das Nações Unidas e as disposições precisas de vários tratados de direitos humanos e textos pertinentes;

Reafirma-se o facto das crianças, devido à sua vulnerabilidade, necessitarem de uma protecção e de uma atenção especiais, e sublinhar de forma particular a responsabilidade fundamental da família no que diz respeito aos cuidados e protecção;

Reafirma-se, ainda, a necessidade de protecção jurídica e não jurídica da criança antes e após o nascimento, a importância do respeito pelos valores culturais da comunidade da criança, e o papel vital da cooperação internacional para que os direitos da criança sejam uma realidade.